Participação na Mesa Redonda "Re-Inventar o Estado Social"

O MEP Braga, participou activamente na Mesa Redonda, organizada pelo MEP Nacional e com a participação de personalidades, não militantes do MEP mas no entanto, com grande valor e experiência para partilhar sobre o tema!

Parte I

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Parte II

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Quantos partidos/alternativas existem em Portugal?

A resposta a esta pergunta não é fácil para o comum cidadão. Uns dirão 6, pois são os partidos com representação parlamentar.

A verdade é que existem 18 Partidos Políticos em Portugal reconhecidos pelo Tribunal Constituicional.

Então se assim é, porque insistimos sempre em escolher os mesmos para nos representar no Parlamento e formar Governo? Porque continuamos a insistir numa alternância que é tantas vezes criticada?

A verdade é que somos comodistas e conformados com o nosso “fado” da tristeza e saudade!

Tristeza porque “é sempre a mesma coisa”, “os políticos são todos iguais” e saudade de outros tempos, dos tempos da outra senhora, em que porventura sonhávamos com uma situação diferente para melhor!

Pois pensemos que existem outras alternativas, nem todas credíveis mas que em si, podem conter ideais e matrizes que se possam reconhecer nas nossas. Será que já alguma vez tentamos saber mais sobre outros partidos?

Fica a pergunta no ar e a certeza que sem esforço de todos e a coragem para votar na alternativa, não se vão alcançar os objectivos precisos e necessários para o crescimento do nosso País.

As alternativas existem e o MEP tem propostas para resolver os problemas que nos afectam.

Uma das áreas que podemos destacar no esforço do MEP em apresentar soluções é o emprego ou a falta dele. Este flagelo afecta o País em geral mas a zona Norte em particular. Assim, das propostas do MEP para o problema do desemprego, podemos destacar as seguintes:

- Substituição do Subsídio de Desemprego pelo Contrato de Reinserção Laboral;

- Criação da figura do Consultor para o Emprego;

- Instituição do Cheque Emprego para desempregados de longa duração;

Com estas medidas podemos mudar Portugal.

Projecto QI_PME Norte

O Projecto QI_PME Norte - Qualificação e Inovação ao Programa Operacional Potencial Humano, no âmbito do Quadro Referência Estratégico Nacional (QREN), é uma iniciativa que visa aumentar os níveis de competitividade das PEM da região Norte, ao nível da Qualificação de Recursos Humanos.

Contribuir para o aumento do quociente de inteligência colectiva das PME, aumentando também a sua predisposição para a inovação, conhecimento e cultura organizacional é outra das finalidades da iniciativa.

Através de uma intervenção integrada nos domínios da estratégia global da empresa e nas suas práticas de gestão de recursos humanos, o projecto estará em execução durante 30 meses e irá intervir em 525 empresas, sendo a dotação orçamental de cerca de 10 milhões de euros.

Parece-me uma excelente iniciativa, numa altura em que se fala tanto, ou talvez, não tanto quanto o desejável, nas PME e como são importantes para a economia nacional, é muito positivo vermos a aplicação de fundos comunitários na formação-acção nas mesmas. Talvez assim se consiga ir mais além no que ao desenvolvimento e crescimento das PME diz respeito.

Esta iniciativa em Vila Nova de Famalicão é coordenada pela ACIF - Associação Comercial e Industrial de Famalicão em pareceria com a AIMinho e vai incidir em 25 empresas do concelho. Esta é a 2ª edição e foi apresentada no passado dia 22 de Junho na Casa das Artes em Vila Nova de Famalicão.

Famalicão registou a maior subida no desemprego

Não pára de aumentar a taxa de desemprego em Vila Nova de Famalicão. Na comparação dos meses de Abril de 2009 e 2010, verifica-se uma subida de 1245 pessoas que se encontram em situação de desemprego. Famalicão atinge mesmo a maior subida entre os 14 concelhos do distrito de Braga, seguida de Guimarães (1127) e Braga (1109). Na comparação entre o mês de Março e Abril deste ano, registam-se mais 36 desempregados. Em números redondos e cruéis, Famalicão tem 9239 desempregados face aos 7994 do ano transacto, o que significa uma variação crescente de 16%.

Em contraponto, as ofertas de emprego registaram uma subida (223) sendo que as colocações também aumentaram.

Este aspecto negativo na vida das pessoas, afecta e muito a nossa economia mas principalmente o desânimo pessoal e colectivo que se sente no País, registando estes factores um aumento proporcional ao aumento da taxa de desemprego que a nível nacional, atinge também números impressionantes e que merecem a melhor atenção dos responsáveis políticos!

Câmara de Famalicão eficiente a nível financeiro

Segundo o Relatório da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, o município de Vila Nova de Famalicão ocupa a 4ªa posição em eficiência financeira, entre os dez municípios de grande dimensão no país..

O anuário apresenta os dados relativos a 2008 sendo que este estudo fio elaborado por investigadores da Universidade do Minho e do Instituto Politécnico do Cávado e Ave para a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, cujo bastonário é o famalicense Domingues Azevedo.

Para além de ser a 4ª melhor a nível Nacional, destaca-se por ser a melhor na Região Norte! À frente de Famalicão estão 3 municípios do Distrito de Lisboa a saber, Amadora, Cascais e Vila Franca de Xira.

Projecto Tecnologia, Inovação e Iniciativa

O Projecto TII – Tecnologia, Inovação e Iniciativa que nasceu de uma parceria entre o CITEVE, de V. N. de Famalicão e a Microsoft, em 2006, iniciou esta semana a sua segunda fase, com o “Desafio Emprego XXI”.

O sucesso de empregabilidade deste projecto foi objecto de um estudo realizado pela FEUP, Universidade do Porto, que revelou uma taxa de 47% dos formandos já tinham regressado ao mercado de trabalho, dos quais 66% em menos de seis meses. Outro dado relevante é que para 43% dos formandos o seu emprego actual é melhor do que tinham antes de terem a formação.


O reconhecimento deste projecto foi feito pela Comunidade Europeia, na iniciativa “e-Skills Week”, em que venceu na categoria “e-Skills Prize Employability and Vocational Training” (Empregabilidade e Formação Profissional), no passado dia 5 de Março.


Um bom exemplo de que a aposta na empregabilidade é um factor de sucesso, neste caso através da formação adequada para a região.

“Money for the Boys”

A expressão utilizada pelo Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, para se referir às verbas transferidas para as juntas de freguesia, “Money for the boys” parece que está a ser seguida em Famalicão com a nomeação do presidente da Junta de Freguesia de Joane, Sá Machado, eleito pelo PS, para a Administração do Centro Hospitalar do Médio-Ave, em Famalicão.

O que sobressai desta notícia é mais a filiação partidária e o seu apoio aos seus dirigentes, o que menospreza as capacidades e competências da pessoa em causa assim como põe em dúvida o seu desempenho.

O que se esperava é que as Administrações Públicas fossem preenchidas através de processos transparentes, em que a competência e a experiência fossem valores tidos em conta.

Vamos Não Sujar!!!

O volume de lixo recolhido na iniciativa “Limpar Portugal”, mais de mil toneladas no Distrito de Braga e mais de 70 mil a nível nacional, é um enorme sucesso se considerarmos que foi recolhido por mais de 100 mil voluntários.

Infelizmente à última da hora ainda houve quem quisesse contribuir com a criação de novas lixeiras, sabendo que outros a iriam recolher voluntariamente, como foi o caso de uma freguesia de Guimarães em que na noite anterior à iniciativa foram colocados vários entulhos em zonas limpas anteriormente.

Para Pedro Machado, responsável pela empresa BRAVAL, “estes número revelam a falta de civismo de muitos cidadãos e a inexistência de uma cultura ambiental”.

Agora temos de pensar em não sujar. 

Dia do Pai

Com a mão direita 

Faço-te um miminho 

Com a mão esquerda 

Faço-te um carinho 

E com as duas mãos 

Fiz esta linda prendinha 

E dou-te um xi-coração

Limpar Braga

A expectativa é ter mais de 10 mil voluntários a participar na iniciativa de Limpar Portugal, no Distrito de Braga. Todos podemos participar, basta aparecer a partir das 9 horas nos diferentes locais onde se vai realizar a intervenção. É um dever preservar o que hoje usufruímos mas que é património das gerações futuras.

Assembleia Municipal de Famalicão aprova Orçamento para 2010

A Assembleia Municipal de Famalicão aprovou o documento das Grandes Opções do Plano e Orçamento proposto pelo executivo camarário para 2010. PSD e CDS votaram a favor, PS absteve-se e CDU, BE rejeitaram a proposta da maioria! Não nos cabe a nós emitir alguma apreciação sobre o sentido de voto dos partidos com assento na Assembleia Municipal mas registamos a abstenção do PS. Cabe-nos sim, "fiscalizar" a execução do orçamento! Cá estaremos...

Agro 2010 - Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação

Realiza-se, de hoje até domingo, a 43.ª edição da AGRO - Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação, no Parque de Exposições de Braga.

Esta feira, que ao longo dos anos tem ocupado um papel de enorme relevo na promoção e divulgação de produtos e equipamentos de e para a agro-pecuária, apresenta este ano um conceito mais abrangente de promoção da «Economia Rural», criando uma nova e importante janela de oportunidades neste segmento de negócios.

Este é um dos eventos que marca a região pela sua característica rural, sendo um ponto de encontro entre a população dos concelhos mais rurais e a população da cidade de Braga.

O certame é complementado com a realização, em simultâneo, dos Salões do Vinho e de Utilidades

Esta 43.ª Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação contará com um total de 197 expositores, sendo 106 expositores directos (96 nacionais e 10 estrangeiros) e 91 indirectos (25 nacionais e 66 estrangeiros). Numa área exposicional de quase 7 mil metros quadrados estão presentes expositores portugueses e da Alemanha, Bélgica, Coreia, Dinamarca, Eslovénia, Estados Unidos, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Inglaterra, Itália, Noruega, Polónia e Suíça.

Parlamento Sueco e a transparência na vida política

Desejo de Estabilidade e Crescimento

Publicado no Jornal de Negócios, de 9 de Março de 2009

II Congresso Nacional do MEP

Realizou-se no passado fim-de-semana, 6 e 7 de Março de 2009, o II Congresso Nacional do MEP e eleições directas do Presidente do MEP. Os trabalhos decorreram nas instalações do Inatel na Foz do Arelho. Sábado, dia 6, os trabalhos começaram com Rui Marques a ser reeleito com a totalidade dos votos dos Congressistas sendo as suas primeiras palavras depois da divulgação dos resultados “Muito obrigado pela confiança!”. De seguida, foi apresentada a direcção, nomeada pelo Presidente eleito, com algumas caras novas e outras de continuidade da anterior direcção. Seguiu-se o discurso da tomada de posse em que foi apresentada de uma forma resumida a Moção de Estratégia para o biénio 2010/2011, entretanto aprovada na sequência da eleição. Foram colocadas algumas questões sobre a Moção, nomeadamente em duas questões como sejam os temas fracturantes e as Presidenciais. Domingo, dia 7, reiniciaram-se os trabalhos com a apresentação do novo sítio do MEP da autoria de Rui Nunes da Silva. A organização interna do MEP na vertente dos seus núcleos regionais mereceu apresentação por parte dos membros do Porto e Aveiro, sendo que o Porto, tem já uma organização bem delineada e de dimensão apreciável. Será sem dúvida um modelo a seguir por outros núcleos, com a devida adaptação às realidades regionais. No seguimento dos trabalhos surgiu a apresentação e discussão das Moções Temáticas que por opção dos autores das mesmas, não foram sujeitas a votação. Assim, foram apresentadas as seguintes Moções: - "A importância do Poder Local e a sua relação com o MEP" por Pedro Filipe Marques; - "A Família como elemento fundamental da sociedade" por Bruno Lagos; - "Para uma maior empregabilidade" por Jorge Sousa; - "Defesa de um Programa de Austeridade Nacional" por Isabel Horta Correia; - "Moção Temática sobre Eutanásia" por Margarida Neto. Ainda no Domingo dia 7, foram eleitos os membros para o Conselho Nacional, para a Mesa do Congresso e para o Conselho de Jurisdição.

Cáritas em Braga

O Conselho Geral da Cáritas Portuguesa reuniu-se este fim-de-semana em Braga. Nesta reunião o presidente da Cáritas de Braga afirmou que “os desafios que os próximos tempos nos reservam são tremendos” e que “as dificuldades vão-se acentuar”, sobretudo para muitos dos actuais desempregados que perderão o direito ao subsídio de desemprego. José Carlos Dias, responsável da Cáritas de Braga afirmou que “a instituição tem de estar preparada para quando for preciso ajudar as pessoas em situação de desemprego ou em vias de perder as prestações sociais do Estado a viver com dignidade.” O presidente da Caritas Portuguesa, Eugénio da Fonseca, defende “um novo olhar, uma nova mentalidade de encarar a pobreza” e que o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social “não vai acabar com a pobreza, mas será muito produtivo se contribuir para um novo olhar sobre esta realidade, não apenas no domínio político como ao nível do cidadão comum”.

Orçamento para 2010 do Município de Vila Nova de Famalicão

O Município de Vila Nova de Famalicão, finalmente colocou à disposição dos seus munícipes, para consulta, as Grandes Opções Plano Orçamento para 2010. O documento começa com uma mensagem do Presidente eleito. Nesta mensagem apela-se à esperança e à inovação. Estou de acordo e apoio! Falta então conhecer a estratégia para se atingir essa inovação. O documento prossegue com a Visão Estratégica Central e Linhas Estratégicas de Desenvolvimento e aqui encontramos os seguintes tópicos: - Promover a Sociedade do Conhecimento. - Assegurar a Sustentabilidade Ambiental e Territorial. - Garantir o Bem-Estar e a Coesão Social. - Promover a Competitividade. - Consolidar uma Governação Eficiente e Participativa. Continuamos com o Plano Plurianual de Investimentos. É um documento um pouco enfastioso mas detalhado! Para terminar, são apresentados vários documentos mais técnicos e detalhados incluindo o Orçamento da Receita e da Despesa, assim como um resumo dos dois. Podemos também consultar os empréstimos em vigor, o Mapa de Pessoal, as Transferências para as Juntas de Freguesia e por fim, uma proposta anexa. Ora bem, esta proposta anexa estabelece um instrumento que considero uma manobra que em nada favorece a transparência das contas camarárias, ou seja, esta proposta prevê a autorização para a contracção de empréstimos a curto prazo. Sendo que em si a justificação pareça plausível não se pode dizer que os fluxos de realização de receitas ao longo do ano não sejam regulares pois a receita está prevista, o que muitas vezes derrapa é a despesa e para isso é que servem estes empréstimos!!! Não havendo controle pela Assembleia Municipal é como entregar ao executivo "uma faca e um queijo nas mãos" para fazerem o que quiserem com os dinheiros realizados nesses empréstimos e que não entrarão nestas contas iniciais!!! Em jeito de conclusão, parece-me um orçamento equilibrado mas que carece de controle de execução pelo órgão próprio, a Assembleia Municipal. Fico na expectativa de acompanhar as reuniões da referida assembleia e aqui estarei para a apreciação desse trabalho!

O desemprego continua a subir no distrito de Braga

Depois de nos últimos dois meses de 2009, em que o nº de inscritos nos Centros de Emprego do distrito de Braga estabilizaram, em Janeiro este nº voltou a aumentar significativamente para mais de 55 mil desempregados.

Os concelhos de Guimarães, Braga, Famalicão e Barcelos são dos mais atingidos com este drama.

Este valor significa mais 10 mil pessoas que perderam o desemprego durante o ano de 2009.

A minha Rua

A Câmara de Braga aderiu à iniciativa “A Minha Rua”, que pretende ser um portal onde as populações possam denunciar o que está mal nas suas ruas.

“A MINHA RUA" permite a todos os cidadãos reportar as mais variadas situações relativas a espaços públicos, desde a iluminação, jardins, passando por veículos abandonados ou a recolha de electrodomésticos danificados.

Todos os casos serão depois encaminhados para a respectiva autarquia que, espera-se, dará conhecimento do que será feito para resolver o problema.

Braga é o primeiro concelho do Minho a aderir a esta iniciativa, onde já se encontram os municípios de Alcanena, Ansião, Arganil, Batalha, Borba, Campo Maior, Évora, Figueiró dos Vinhos, Lousã, Mangualde, Miranda do Corvo, Murça, Óbidos, Oeiras, Ourém, Ovar, Pombal, Portalegre, Sousel e agora Braga

Esperamos que as restantes Câmaras venham a aderir, assim como os cidadãos devem utilizar esta oportunidade para que as ruas das nossas cidades se tornem melhores.

Politica de proximidade

"Já atendi pessoas com a minha mulher a partir lenha atrás, para o fogão", esta afirmação é do Presidenta da Junta de Freguesia de Mariz, em Barcelos, localidade que não tem uma sede da Junta.

Esta é uma situação idêntica a mais vinte presidentes de Juntas de freguesia de Barcelos, assim como em muitos outros concelhos do país. É uma realidade que pouco se fala.

Noutras freguesias, a sede da Junta “são na garagem ou cave da residência do presidente da junta, outras ocupam uma cozinha alugada, uma sala paroquial ou um velho posto de recolha de leite” ou mesmo no carro do Presidente.

Esta situação deveria ser resolvida ao reorganizar-se a administração local, através da regionalização e com uma revisão do nº de freguesias e de concelhos do país.

A construção de mais sedes não é solução, pois custa mais dinheiro ao país e a sua utilização seria sempre diminuta.

Centro de Braga destaca-se no recrutamento militar

Destaco hoje uma notícia de ontem do Correio do Minho que, não obstante ser reveladora de um excelente desempenho por parte do Centro de Recrutamento de Braga, espelha também uma realidade já conhecida de crise no nosso País mas por outra via. Assim, se é verdade que este Centro conseguiu em 2009, 782 incorporações, também não é menos verdade que este aumento, que se tem verificado ano após ano é fruto, não só mas também, da falta de oportunidades de emprego no meio civil. Isto mesmo é admitido pelo Tenente-Coronel Gomes Salgado, Comandante do Centro! Como ex-militar, agora na Reserva de Disponibilidade, senti na "pele" estes números. Este número, sendo excelente para a composição do efectivo do Exército, não deixa de ser um número "falso" e passo a explicar. Que adianta termos 15mil efectivos se muitos deles lá estão apenas porque não têm outra solução? Que empenho terão esses efectivos se não "sentem a camisola"? Isto mesmo verifiquei eu, na minha passagem de 9 anos pelo Exército. Em conclusão, e não tirando o mérito da captação de efectivos, através de uma proposta que, até prova em contrário, é uma boa alternativa ao cenário da vida civil, devemos reflectir sobre a real validade da captação apenas para mostrar serviço, inclusive com metas e objectivos numéricos a atingir!

"Pobre apesar do trabalho"

Realizou-se entre os dias 28 e 31 de Janeiro, em Guimarães, um Seminário Internacional com o tema “Pobre apesar do Trabalho”, organizado pela LOC / MTC em conjunto com várias congéneres europeias.

Neste encontro concluiu-se que “ter um emprego já não é garantia de ausência de pobreza, dados os salários irrisórios e precários de muitos trabalhadores”

Esta situação deve-se à “fronteira entre a precariedade laboral e a exclusão social tornou-se muito ténue, parecendo, em muitos casos a mesma coisa”.

Já em 2008, no estudo “Um Olhar Sobre a Pobreza”, Alfredo Bruto da Costa, não tinha dúvidas de que “os baixos salários são um problema grave, que contribui para a pobreza em Portugal”. Mas apontava como saída que “os salários não podem aumentar sem aumentar a produtividade” e defende “que deve haver uma diversificação das fontes de rendimento: uma parte do trabalho, outra do capital, o que implica uma democratização no acesso ao capital”.

Orçamentos

No orçamento de estado para 2010 o valor do PIDDAC, para o distrito de Braga, é de 31,5 milhões de euros, uma redução de quase 70% de 2009 para este ano. Se compararmos com os 62 milhões de euros de 2008 a redução é ainda de 50%.

Perante o descalabro das contas públicas, com um deficit de 9,3% do PIB, compreende-se uma redução das verbas, mas de 70%? Se verificamos que a média nacional é uma redução de 31% porquê 70% neste distrito?

Por outro lado, se considerarmos que o Instituto de Nanotecnologia, com 15 milhões, e a Fundação Capital Europeia da Cultura de Guimarães, com 5 milhões, ficam com dois terços da verba então o que sobra para os restantes projectos é muito pouco.

Esta é uma das razões para que três concelhos não recebam qualquer verba, Amares, Póvoa de Lanhoso e Vila Verde. No caso da Póvoa de Lanhoso já vai em mais de três anos consecutivos sem apoio.

As verbas do PIDDAC deveriam servir para um desenvolvimento equilibrado do país, através de receitas que permitam a execução de projectos nas regiões mais desfavorecidas, o que infelizmente não se confirma com os valores deste ano.

Empreender

“As crises são momentos ideais para se criar empresas” afirmou Carlos Oliveira, fundador da MobiComp, ontem na Universidade do Minho, na apresentação do programa OUSAR.

Num estudo elaborado pela AIMinho, junto dos alunos da Universidade do Minho, concluiu-se que perto de 50% deles tinham uma ideia de negócio que gostariam de implementar.

Então o que falta para o realizar?

De acordo com o estudo as preocupações prendem-se com a incerteza da remuneração, a possibilidade de falhar e a instabilidade do emprego.

A AIMinho lançou o “Desafio OUSAR: A minha ideia, a minha empresa”, destinado a apoiar jovens empreendedores na criação do seu próprio negócio.

No programa do MEP propúnhamos o fomento da educação para o empreendedorismo e para o risco, através das escolas e a criação de um Fundo Público de Capital Semente para incentivo à criação de empresas por jovens empreendedores.

Um bom exemplo...

Uma campanha brasileira que deviamos importar para Portugal e que é a cara do MEP...

Nas Nuvens

Ontem fui ver o filme “Nas Nuvens”, que venceu recentemente o Globo de Ouro para o Melhor Argumento, que conta “uma história com tanto de “tipicamente americano” como de provavelmente muito real: a história é a de um profissional do despedimento que, quase como os vendedores, leva a vida a coleccionar milhas cruzando os céus dos Estados Unidos, só que em vez de ser para vender, é a despedir pessoal de empresas”.

A actualidade deste filme é demonstrada pelos recentes números de desemprego na Europa, de acordo com o Eurostat em Portugal é de 10,3%, que fazem pensar sobre o processo que estas pessoas sofreram.

No filme existem três momentos que me deixaram a reflectir:

1. O emprego de uma pessoa ser o executar despedimentos, isto é, alguém ser contratado só para efectuar despedimentos em outras organizações. Por outro lado o facto de alguém ser despedido sem ser pela sua chefia directa, por alguém que não conhece nem nunca o contactou.
2. Este mundo virtual que se tem criado nas relações sociais passarem para as relações profissionais e o despedimento passar a ser efectuado à distância, através de videoconferência ou SMS. Neste caso o despedimento passa a ser efectuado através de um call-center, cada vez menos pessoal.
3. Os depoimentos das pessoas desempregadas que referem que o factor que mais as ajudou a superar esse momento de crise foi a família. O apoio da família funcionou como motivação para a procura de novas soluções, ela passou a ser o objectivo de vida e o centro de decisão.

Um filme a ver.

Desemprego

Esta semana foram divulgados os números de desempregados inscritos nos Centros de Emprego, que indicam que em Dezembro estavam mais de 524 mil pessoas, a nível nacional, sem emprego. O que significa um aumento de 109 mil em relação ao ano anterior.

No distrito de Braga o valor continua estável a volta dos 52 mil desempregados. Mais 10 mil do que em 2009.

Também a Ministra do Trabalho aproveitou esta semana para apresentar 17 medidas de apoio ao emprego e para avaliar as medidas aplicadas no ano anterior.

Sobressai que as intenções do Ministério do Trabalho para 2009 só foram atingidas em 70%, o que significa uma taxa de execução de 50% em relação ao orçamentado.

Ao ler-se a notícia, verifica-se que as medidas com maior desfasamento entre o anunciado e o realizado são:

- A redução da taxa social única para pequenas empresas com trabalhadores com mais de 65 anos

- O Programa de lay-off Qualificação—Emprego.

- Os incentivos à contratação.

“No ano passado, os apoios à contratação de jovens, desempregados de longa duração e maiores de 55 anos ajudaram a criar 9789 empregos, cerca de um terço do previsto”.

Perante estes resultados a ministra do Trabalho, Helena André, propõe uma maior divulgação destas medidas. Mas será esta, a falta de divulgação, a razão do falhanço das propostas?

É mais importante que se dialogasse com as diferentes entidades para que as medidas propostas fossem de encontro á realidade do país. Quando o governo fez um pacote específico para a indústria automóvel e as empresas deste sector não aderem não foi por falta de anúncios públicos mas por não responderem às necessidades das empresas.

Se a ministra conversasse com as associações, como solicitou o presidente da CIP talvez o resultado final fosse diferente, com maior sucesso para o país.

100º Post

Neste que é o centésimo post deste blog aproveito para escrever sobre a livraria 100ª Página.

Esta que é uma livraria diferente que, em Braga e em Guimarães, faz concorrência às grandes marcas livreiras através do seu espaço acolhedor e simpático, onde a motivação para se ler um livro é enorme.

Como escreveu Laurinda Alves, após a sua passagem por Braga, “Há uma livraria maravilhosa, de cinema, cheia de luz e poesia, na cidade de Braga. Chama-se Centésima Página e parece mesmo dos filmes. Podia ser um espaço em Veneza ou uma livraria moderna de S.Petersburgo, num prédio nobre a antigo”.

Nesta livraria também as pessoas fazem a diferença, pela disponibilidade e pela alegria com que partilham o seu conhecimento com os visitantes.

Em Braga, o seu pequeno jardim é um óptimo local para descobrir novos livros e para, ao sabor de um café, se conversar nos dias de sol.

Aproveite para visitar, para comprar, para ler ou simplesmente escrever uma nova página de um livro. Ou um post para um Blog.

Hospital S. Marcos – Braga

Em Setembro de 2009, a Gestão do Hospital S. Marcos passou para uma parceria público - privada, denominada Escala Braga, liderada pelo Grupo Mello.

Um mês após o início de funções da nova administração foram apresentados várias situações de ineficiência do hospital, como o exemplo do Bloco operatório só ter uma utilização de 40%.

Outra situação apontada pela administração como desperdício foram “as despesas com medicamentos, que representa 22 por cento do total, verificámos que as mesmas aumentaram 10 por cento” relativamente a 2008.

Três meses depois as noticias que surgem é que o combate ao desperdício passou pela imposição de medicamentos mais baratos, mas que os doentes afirmam ter efeitos secundários "insuportáveis".

Já em Outubro havia queixas sobre recusa de medicamentação no hospital de Braga, que entretanto foram resolvidas.

Outra alteração com a entrada desta parceria é a de que a partir de hoje o hospital deixa de receber doentes de 4 especialidades médicas (infecciologia, nefrologia, reumatologia e imunoalergologia), em que não se percebe a razão para tal, ora se afirma que já estava previsto no contrato ora que é uma decisão da administração.

Em todas as questões que têm sido levantadas, qual tem sido o papel do Estado enquanto parceiro?

Se lhe compete o papel de regulador, porque não intervêm?

Desemprego

Bartoon no jornal Público de 15 de Janeiro de 2010.

Discurso de Obama

Este discurso de Obama, ainda candidato, é de certa forma uma reflexão profunda sobre a temática da interferência religiosa em questões políticas. Que comentários merece?

Câmaras Municipais devolvem IRS

A partir de 2008 foi alterada a legislação do IRS para permitir a cada Município a possibilidade de devolução de uma parte do imposto, no máximo de 5%.

Com esta medida pretendia-se que cada Câmara utilizasse essa verba para cativar mais a população a residir no seu concelho e tornar-se atractiva para novos moradores.

O que se verifica é que “Dos catorze municípios do Distrito de Braga, apenas três resolveram devolver aos seus munícipes, uma parte da receita da autarquia referente ao IRS. É o caso das Câmaras Municipais de Vieira do Minho (5%), de Fafe (2%) e de Vizela (0,5%)”.

“No total, 66 dos 308 municípios procederão em 2011 a algum tipo de devolução do IRS. Em 2010 serão 63 concelhos, em 2009 foram 44”.

Os municípios aderentes em 2010, são os seguintes: Devolução de 5%: Albufeira, Alcoutim, Belmonte, Gavião, Lourinhã, Manteigas, Melgaço, Mirandela, Oleiros, Ponte de Lima e Vieira do Minho. Devolução de 4%: Óbidos. Devolução de 3%: Almeida, Armamar, Figueira Castelo Rodrigo, Fundão, Nazaré, Penedono, Resende e Vila Flor. Devolução de 2,5%: Fronteira, Góis, Miranda do Douro, Mortágua, Penacova, Penalva do Castelo, Trofa, Vila de Rei, Vila Nova de Cerveira e Vinhais. Devolução de 2%: Arcos de Valdevez, Caldas da Rainha, Cinfães, Cuba, Elvas, Fafe, Lagos, Loulé, Mealhada, Nelas, Paredes de Coura e Ponte da Barca. Devolução de 1,5%: Odemira. Devolução de 1%: Alcácer do Sal, Alcanena, Almeirim, Campo Maior, Cartaxo, Constância, Grândola, Leiria, Mangualde, Marinha Grande, Peniche, Ponta Delgada, S. João da Pesqueira, Sintra, Torres Novas e Torres Vedras. Devolução de 0,5%: Abrantes, Aveiro, Caminha, Oeiras, Sines, Vila Nova da Barquinha e Vizela.

Se pretender calcular o valor correspondente a cada caso, encontra aqui um exemplo.

A Cultura Famalicense...

Quem me conhece sabe que, por motivos pessoais e profissionais, dou muito relevo à Cultura. Desde o seu início, e já lá vão uns anos, segui com interesse a curiosa relação de Eduardo Prado Coelho (nome maior da elite intelectual portuguesa) e a cidade de Vila Nova de Famalicão. A morte do autor foi uma perda irreparável para o nosso país, mas que os famalicenses tiveram a sorte de poder aligeirar quando em Março de 2008 abriu uma biblioteca com todo o espólio bibliográfico doado pela família. Agora a Câmara de Famalicão e a Associação Portuguesa de Escritores (APE) decidiram criar o Prémio Nacional de Ensaio Literário Eduardo Prado Coelho, com uma primeira edição em 2010 e com o valor de 7500 euros. A autarquia custeia ainda as despesas de organização com os encargos do júri, promoção e divulgação do prémio com 5000 euros (sendo que será a APE a gerir esta verba). Por causa da criação deste prémio, a Câmara aprovou também o aumento para 7500 euros do Grande Prémio do Conto Camilo Castelo Branco, para equiparar os dois prémios. Estes dois actos parecem à partida uma maior aposta na cultura, uma cooperação intensa com a APE e uma tentativa de dinamização cultural. Pois bem, nada contra, tudo a favor. Se tudo isto for acompanhado por iniciativas que fomentem a origem do fenómeno cultural, apoios e incentivos aos famalicenses que produzem cultura.

Debate: Capital Europeia da Cultura 2012

A Cidade, os Cidadãos e a Capital Europeia da Cultura 2012

"A Capital Europeia da Cultura é uma oportunidade para, ancorados no entusiasmo e ânimo que gerou, envolver os cidadãos e as instituições que os representam e integram, mobilizar vontades, energias e recursos em torno do projecto colectivo de consolidar o trabalho desenvolvido, de mudar de patamar, quer ao nível da exigência quer ampliando os domínios de acção".

(Do documento de Candidatura de Guimarães a CEC)

Nesta sexta-feira, dia 8 de Janeiro, realiza-se pelas 21.30h, no Salão Nobre da Sociedade Martins Sarmento, em Guimarães um Debate sobre a Capital Europeia da Cultura em 2012, com entrada livre.

Este debate é promovido por várias associações de Guimarães, que são o Círculo de Arte e Recreio, o Cineclube de Guimarães, o Convívio, a Sociedade Martins Sarmento e a Sociedade Musical de Guimarães, com o objectivo de através da conversa e da discussão se reflectir sobre a Cidade e os seus Cidadãos, no contexto da Capital Europeia da Cultura 2012.

2010 - Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social

Este ano que agora se inicia é dedicado à Luta contra a Pobreza em toda a Europa, em Portugal temos 18% da população em risco de pobreza.

Como base para esta iniciativa está a necessidade de envolver todos os cidadãos nesta luta, em que o contributo de todos é importante, num compromisso de solidariedade e de inclusão social.

O que pretendem fazer é:

• Encorajar a participação e o compromisso político de todos os segmentos da sociedade para participarem na luta contra a pobreza e a exclusão social, desde o nível europeu ao nível local, no sector público e no privado;
• Motivar todos os cidadãos europeus a participarem na luta contra a pobreza e a exclusão social;
• Dar voz às preocupações e necessidades de todos quanto atravessam situações de pobreza e de exclusão social;
• Dar a mão a organizações da sociedade civil e a ONG na área da luta contra a pobreza e a exclusão social;
• Ajudar a derrubar os estereótipos e a estigmatização da pobreza e da exclusão social;
• Fomentar uma sociedade que garanta a qualidade de vida, o bem-estar social e a igualdade de oportunidades para todos;
• Reforçar a solidariedade entre gerações e garantir o desenvolvimento sustentável.

Iremos neste blog divulgar várias iniciativas, ao longo do ano, como contributo para a luta contra a pobreza e a exclusão.