Orçamentos

No orçamento de estado para 2010 o valor do PIDDAC, para o distrito de Braga, é de 31,5 milhões de euros, uma redução de quase 70% de 2009 para este ano. Se compararmos com os 62 milhões de euros de 2008 a redução é ainda de 50%.

Perante o descalabro das contas públicas, com um deficit de 9,3% do PIB, compreende-se uma redução das verbas, mas de 70%? Se verificamos que a média nacional é uma redução de 31% porquê 70% neste distrito?

Por outro lado, se considerarmos que o Instituto de Nanotecnologia, com 15 milhões, e a Fundação Capital Europeia da Cultura de Guimarães, com 5 milhões, ficam com dois terços da verba então o que sobra para os restantes projectos é muito pouco.

Esta é uma das razões para que três concelhos não recebam qualquer verba, Amares, Póvoa de Lanhoso e Vila Verde. No caso da Póvoa de Lanhoso já vai em mais de três anos consecutivos sem apoio.

As verbas do PIDDAC deveriam servir para um desenvolvimento equilibrado do país, através de receitas que permitam a execução de projectos nas regiões mais desfavorecidas, o que infelizmente não se confirma com os valores deste ano.

Empreender

“As crises são momentos ideais para se criar empresas” afirmou Carlos Oliveira, fundador da MobiComp, ontem na Universidade do Minho, na apresentação do programa OUSAR.

Num estudo elaborado pela AIMinho, junto dos alunos da Universidade do Minho, concluiu-se que perto de 50% deles tinham uma ideia de negócio que gostariam de implementar.

Então o que falta para o realizar?

De acordo com o estudo as preocupações prendem-se com a incerteza da remuneração, a possibilidade de falhar e a instabilidade do emprego.

A AIMinho lançou o “Desafio OUSAR: A minha ideia, a minha empresa”, destinado a apoiar jovens empreendedores na criação do seu próprio negócio.

No programa do MEP propúnhamos o fomento da educação para o empreendedorismo e para o risco, através das escolas e a criação de um Fundo Público de Capital Semente para incentivo à criação de empresas por jovens empreendedores.

Um bom exemplo...

Uma campanha brasileira que deviamos importar para Portugal e que é a cara do MEP...

Nas Nuvens

Ontem fui ver o filme “Nas Nuvens”, que venceu recentemente o Globo de Ouro para o Melhor Argumento, que conta “uma história com tanto de “tipicamente americano” como de provavelmente muito real: a história é a de um profissional do despedimento que, quase como os vendedores, leva a vida a coleccionar milhas cruzando os céus dos Estados Unidos, só que em vez de ser para vender, é a despedir pessoal de empresas”.

A actualidade deste filme é demonstrada pelos recentes números de desemprego na Europa, de acordo com o Eurostat em Portugal é de 10,3%, que fazem pensar sobre o processo que estas pessoas sofreram.

No filme existem três momentos que me deixaram a reflectir:

1. O emprego de uma pessoa ser o executar despedimentos, isto é, alguém ser contratado só para efectuar despedimentos em outras organizações. Por outro lado o facto de alguém ser despedido sem ser pela sua chefia directa, por alguém que não conhece nem nunca o contactou.
2. Este mundo virtual que se tem criado nas relações sociais passarem para as relações profissionais e o despedimento passar a ser efectuado à distância, através de videoconferência ou SMS. Neste caso o despedimento passa a ser efectuado através de um call-center, cada vez menos pessoal.
3. Os depoimentos das pessoas desempregadas que referem que o factor que mais as ajudou a superar esse momento de crise foi a família. O apoio da família funcionou como motivação para a procura de novas soluções, ela passou a ser o objectivo de vida e o centro de decisão.

Um filme a ver.

Desemprego

Esta semana foram divulgados os números de desempregados inscritos nos Centros de Emprego, que indicam que em Dezembro estavam mais de 524 mil pessoas, a nível nacional, sem emprego. O que significa um aumento de 109 mil em relação ao ano anterior.

No distrito de Braga o valor continua estável a volta dos 52 mil desempregados. Mais 10 mil do que em 2009.

Também a Ministra do Trabalho aproveitou esta semana para apresentar 17 medidas de apoio ao emprego e para avaliar as medidas aplicadas no ano anterior.

Sobressai que as intenções do Ministério do Trabalho para 2009 só foram atingidas em 70%, o que significa uma taxa de execução de 50% em relação ao orçamentado.

Ao ler-se a notícia, verifica-se que as medidas com maior desfasamento entre o anunciado e o realizado são:

- A redução da taxa social única para pequenas empresas com trabalhadores com mais de 65 anos

- O Programa de lay-off Qualificação—Emprego.

- Os incentivos à contratação.

“No ano passado, os apoios à contratação de jovens, desempregados de longa duração e maiores de 55 anos ajudaram a criar 9789 empregos, cerca de um terço do previsto”.

Perante estes resultados a ministra do Trabalho, Helena André, propõe uma maior divulgação destas medidas. Mas será esta, a falta de divulgação, a razão do falhanço das propostas?

É mais importante que se dialogasse com as diferentes entidades para que as medidas propostas fossem de encontro á realidade do país. Quando o governo fez um pacote específico para a indústria automóvel e as empresas deste sector não aderem não foi por falta de anúncios públicos mas por não responderem às necessidades das empresas.

Se a ministra conversasse com as associações, como solicitou o presidente da CIP talvez o resultado final fosse diferente, com maior sucesso para o país.

100º Post

Neste que é o centésimo post deste blog aproveito para escrever sobre a livraria 100ª Página.

Esta que é uma livraria diferente que, em Braga e em Guimarães, faz concorrência às grandes marcas livreiras através do seu espaço acolhedor e simpático, onde a motivação para se ler um livro é enorme.

Como escreveu Laurinda Alves, após a sua passagem por Braga, “Há uma livraria maravilhosa, de cinema, cheia de luz e poesia, na cidade de Braga. Chama-se Centésima Página e parece mesmo dos filmes. Podia ser um espaço em Veneza ou uma livraria moderna de S.Petersburgo, num prédio nobre a antigo”.

Nesta livraria também as pessoas fazem a diferença, pela disponibilidade e pela alegria com que partilham o seu conhecimento com os visitantes.

Em Braga, o seu pequeno jardim é um óptimo local para descobrir novos livros e para, ao sabor de um café, se conversar nos dias de sol.

Aproveite para visitar, para comprar, para ler ou simplesmente escrever uma nova página de um livro. Ou um post para um Blog.

Hospital S. Marcos – Braga

Em Setembro de 2009, a Gestão do Hospital S. Marcos passou para uma parceria público - privada, denominada Escala Braga, liderada pelo Grupo Mello.

Um mês após o início de funções da nova administração foram apresentados várias situações de ineficiência do hospital, como o exemplo do Bloco operatório só ter uma utilização de 40%.

Outra situação apontada pela administração como desperdício foram “as despesas com medicamentos, que representa 22 por cento do total, verificámos que as mesmas aumentaram 10 por cento” relativamente a 2008.

Três meses depois as noticias que surgem é que o combate ao desperdício passou pela imposição de medicamentos mais baratos, mas que os doentes afirmam ter efeitos secundários "insuportáveis".

Já em Outubro havia queixas sobre recusa de medicamentação no hospital de Braga, que entretanto foram resolvidas.

Outra alteração com a entrada desta parceria é a de que a partir de hoje o hospital deixa de receber doentes de 4 especialidades médicas (infecciologia, nefrologia, reumatologia e imunoalergologia), em que não se percebe a razão para tal, ora se afirma que já estava previsto no contrato ora que é uma decisão da administração.

Em todas as questões que têm sido levantadas, qual tem sido o papel do Estado enquanto parceiro?

Se lhe compete o papel de regulador, porque não intervêm?

Desemprego

Bartoon no jornal Público de 15 de Janeiro de 2010.

Discurso de Obama

Este discurso de Obama, ainda candidato, é de certa forma uma reflexão profunda sobre a temática da interferência religiosa em questões políticas. Que comentários merece?

Câmaras Municipais devolvem IRS

A partir de 2008 foi alterada a legislação do IRS para permitir a cada Município a possibilidade de devolução de uma parte do imposto, no máximo de 5%.

Com esta medida pretendia-se que cada Câmara utilizasse essa verba para cativar mais a população a residir no seu concelho e tornar-se atractiva para novos moradores.

O que se verifica é que “Dos catorze municípios do Distrito de Braga, apenas três resolveram devolver aos seus munícipes, uma parte da receita da autarquia referente ao IRS. É o caso das Câmaras Municipais de Vieira do Minho (5%), de Fafe (2%) e de Vizela (0,5%)”.

“No total, 66 dos 308 municípios procederão em 2011 a algum tipo de devolução do IRS. Em 2010 serão 63 concelhos, em 2009 foram 44”.

Os municípios aderentes em 2010, são os seguintes: Devolução de 5%: Albufeira, Alcoutim, Belmonte, Gavião, Lourinhã, Manteigas, Melgaço, Mirandela, Oleiros, Ponte de Lima e Vieira do Minho. Devolução de 4%: Óbidos. Devolução de 3%: Almeida, Armamar, Figueira Castelo Rodrigo, Fundão, Nazaré, Penedono, Resende e Vila Flor. Devolução de 2,5%: Fronteira, Góis, Miranda do Douro, Mortágua, Penacova, Penalva do Castelo, Trofa, Vila de Rei, Vila Nova de Cerveira e Vinhais. Devolução de 2%: Arcos de Valdevez, Caldas da Rainha, Cinfães, Cuba, Elvas, Fafe, Lagos, Loulé, Mealhada, Nelas, Paredes de Coura e Ponte da Barca. Devolução de 1,5%: Odemira. Devolução de 1%: Alcácer do Sal, Alcanena, Almeirim, Campo Maior, Cartaxo, Constância, Grândola, Leiria, Mangualde, Marinha Grande, Peniche, Ponta Delgada, S. João da Pesqueira, Sintra, Torres Novas e Torres Vedras. Devolução de 0,5%: Abrantes, Aveiro, Caminha, Oeiras, Sines, Vila Nova da Barquinha e Vizela.

Se pretender calcular o valor correspondente a cada caso, encontra aqui um exemplo.

A Cultura Famalicense...

Quem me conhece sabe que, por motivos pessoais e profissionais, dou muito relevo à Cultura. Desde o seu início, e já lá vão uns anos, segui com interesse a curiosa relação de Eduardo Prado Coelho (nome maior da elite intelectual portuguesa) e a cidade de Vila Nova de Famalicão. A morte do autor foi uma perda irreparável para o nosso país, mas que os famalicenses tiveram a sorte de poder aligeirar quando em Março de 2008 abriu uma biblioteca com todo o espólio bibliográfico doado pela família. Agora a Câmara de Famalicão e a Associação Portuguesa de Escritores (APE) decidiram criar o Prémio Nacional de Ensaio Literário Eduardo Prado Coelho, com uma primeira edição em 2010 e com o valor de 7500 euros. A autarquia custeia ainda as despesas de organização com os encargos do júri, promoção e divulgação do prémio com 5000 euros (sendo que será a APE a gerir esta verba). Por causa da criação deste prémio, a Câmara aprovou também o aumento para 7500 euros do Grande Prémio do Conto Camilo Castelo Branco, para equiparar os dois prémios. Estes dois actos parecem à partida uma maior aposta na cultura, uma cooperação intensa com a APE e uma tentativa de dinamização cultural. Pois bem, nada contra, tudo a favor. Se tudo isto for acompanhado por iniciativas que fomentem a origem do fenómeno cultural, apoios e incentivos aos famalicenses que produzem cultura.

Debate: Capital Europeia da Cultura 2012

A Cidade, os Cidadãos e a Capital Europeia da Cultura 2012

"A Capital Europeia da Cultura é uma oportunidade para, ancorados no entusiasmo e ânimo que gerou, envolver os cidadãos e as instituições que os representam e integram, mobilizar vontades, energias e recursos em torno do projecto colectivo de consolidar o trabalho desenvolvido, de mudar de patamar, quer ao nível da exigência quer ampliando os domínios de acção".

(Do documento de Candidatura de Guimarães a CEC)

Nesta sexta-feira, dia 8 de Janeiro, realiza-se pelas 21.30h, no Salão Nobre da Sociedade Martins Sarmento, em Guimarães um Debate sobre a Capital Europeia da Cultura em 2012, com entrada livre.

Este debate é promovido por várias associações de Guimarães, que são o Círculo de Arte e Recreio, o Cineclube de Guimarães, o Convívio, a Sociedade Martins Sarmento e a Sociedade Musical de Guimarães, com o objectivo de através da conversa e da discussão se reflectir sobre a Cidade e os seus Cidadãos, no contexto da Capital Europeia da Cultura 2012.

2010 - Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social

Este ano que agora se inicia é dedicado à Luta contra a Pobreza em toda a Europa, em Portugal temos 18% da população em risco de pobreza.

Como base para esta iniciativa está a necessidade de envolver todos os cidadãos nesta luta, em que o contributo de todos é importante, num compromisso de solidariedade e de inclusão social.

O que pretendem fazer é:

• Encorajar a participação e o compromisso político de todos os segmentos da sociedade para participarem na luta contra a pobreza e a exclusão social, desde o nível europeu ao nível local, no sector público e no privado;
• Motivar todos os cidadãos europeus a participarem na luta contra a pobreza e a exclusão social;
• Dar voz às preocupações e necessidades de todos quanto atravessam situações de pobreza e de exclusão social;
• Dar a mão a organizações da sociedade civil e a ONG na área da luta contra a pobreza e a exclusão social;
• Ajudar a derrubar os estereótipos e a estigmatização da pobreza e da exclusão social;
• Fomentar uma sociedade que garanta a qualidade de vida, o bem-estar social e a igualdade de oportunidades para todos;
• Reforçar a solidariedade entre gerações e garantir o desenvolvimento sustentável.

Iremos neste blog divulgar várias iniciativas, ao longo do ano, como contributo para a luta contra a pobreza e a exclusão.