terça-feira, 22 de setembro de 2009

Organização para a Segurança e Cooperação Europeia reúne com o MEP

Uma missão da Organização para a Segurança e Cooperação Europeia (OSCE) para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos (ODIHR) reuniu-se, ontem, em Braga, com o Movimento Esperança Portugal, no âmbito da avaliação das eleições Legislativas em Portugal. Em representação do MEP estava Jorge Sousa, cabeça de lista por Braga, e a delegação da OSCE-ODIHR era composta por dois peritos internacionais: Vadim Zhdanovich (Rússia) e Salome HIrvaskoski (Finlândia) acompanhados pela Drª Lina Esteves. Esta missão da OSCE-ODIHR encontra-se em Portugal a convite do Governo Português para observar as eleições legislativas e é constituída por 13 peritos internacionais, que após reuniões preliminares com o Governo e com os partidos ao mais alto nível se dividiu de forma a poder observar o processo legislativo em diferentes distritos de Portugal. Na reunião com o MEP foram analisados os procedimentos legais das eleições, a campanha politica, o trabalho da administração eleitoral, a nível central e regional, bom como os procedimentos consequentes às reclamações e recursos. A missão de avaliação analisará igualmente a função dos órgãos de comunicação social, privados e públicos, na transmissão da campanha eleitoral. O MEP transmitiu a sua visão do processo eleitoral, com muitos aspectos positivos deixando duas notas a melhorar: - O funcionamento de algumas Juntas de Freguesia que não estão preparadas para dar resposta às suas competências; - A necessidade de igualdade de oportunidade entre todos os partidos na cobertura noticiosa nos órgãos de comunicação social. O objectivo principal desta missão é observar todo o processo das legislativas, de forma a comparar com os critérios democráticos definidos pela Declaração de Copenhaga, a qual foi assinada por todos os países europeus. A OSCE-ODIHR publicará um relatório final após a conclusão do processo eleitoral. Link: http://www.osce.org/odihr/

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